Assistência Social

SECRETÁRIA

MARIA ELZA VIEIRA

ATRIBUIÇÕES

• Formar e facilitar estudos e pesquisas na área do trabalho, organização profissional e sindical, exercendo fiscalização;
• Acompanhar a política salarial;
• Realizar a política de orientação ao trabalho relativo aos seus direitos e obrigações;
• Gerar grupos comunitários e desenvolver novos programas de renda e alternativas de emprego;
• Executar as políticas da proteção social básica sob a responsabilidade municipal compreendendo: cadastramentos de famílias usuárias e a execução das políticas municipais de proteção social;
• Prover as ações para a execução das políticas de habitação de interesse social;
• Implementar as políticas sociais de cidadania ativa em relação ao idoso, mulher, juventude, pessoa com deficiência, assim como outros segmentos sociais;
• Proceder à gestão do Centro de Referência de Assistência Social executando a prestação de serviços de assistência social básica e demais atividades que forem delegadas;
• Executar as políticas da proteção social especial sob a responsabilidade municipal compreendendo: trabalho infantil, abrigos, dependentes químicos e demais segmentos sociais que forem julgados necessários;
• Captar o cidadão e organizações com ativa participação, visando grupos carentes, especialmente os idosos, menores abandonados, mães desamparadas, desempregados e indigentes;
• Incentivar a mão-de-obra, qualificando inclusive, em atividades artesanais;
• Promover a realização de preparação de organizações comunitárias para atuar no campo;
• Implantar medidas para ampliar o mercado de trabalho;
• Promover a integração produtiva através de programas sociais de grupos sociais específicos;
• Executar competências correlatas.