Infraestrutura e Obras

SECRETÁRIO(A)

CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA

ATRIBUIÇÕES

• Executar atividades relacionadas à elaboração de projetos e obras públicas;
• Executar atividades de fiscalização em construção e conservação de obras públicas;
• Executar ou promover a execução de trabalhos topográficos indispensáveis às obras e serviços de Prefeitura;
• Executar obras e serviços de arquitetura e engenharia nos termos dos Planos Diretores Municipais, verificando o cumprimento dos respectivos projetos e normas técnicas aplicáveis especificamente à situação e em cada caso;
• Fiscalizar o cumprimento das normas referentes a construções;
• Fiscalizar o cumprimento das normas de zoneamento e loteamento;
• Promover a arborização dos locais públicos;
• Fiscalizar os serviços públicos permitidos pelo Município;
• Executar atividades de prestação de serviços públicos como limpeza pública, cemitérios, mercados, feiras livres, iluminação pública, matadouros;
• Promover a construção, pavimentação e conservação de vias urbanas e estradas.
• Executar as obras viárias do Município;
• Elaborar projetos de obras de interesse público;
• Analisar e licenciar projetos de obras a serem executadas no Município;
• Fiscalizar a execução de obras, transportes e posturas públicas municipais;
• Promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas e da população do Município mediante a prestação de serviços que garantam a utilização dos equipamentos públicos com segurança e conforto;
• Executar competências correlatas.